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Gustavo Carvalho cobra Patrulhamento Rural da PM na Chapada do Apodi

Preocupado com o grande número de assaltos ás propriedades rural dos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Baraúna e Dix-sept Rosado, todos encravados na Chapada do Apodi, o vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSB), protocolou documentação junto á Secretário de Segurança e Defesa Social, solicitando patrulhamento rural em todas as comunidades rurais afetadas com o problema da insegurança que tem tirado a tranqüilidade do homem do campo.

A solicitação do deputado Gustavo Carvalho foi feita após encaminhamento de pedidos por parte dos pequenos criadores e produtores rurais da região que estão preocupados com a atual situação de insegurança com que passa as famílias que morra no campo.

O deputado Gustavo Carvalho buscou uma solução para o grave problema junto a governadora Rosalba Ciarline, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha, Delegado Geral de Policia Civil, Fábio Rogério Silva, e ao Coronel Francisco Canindé de Araújo, Comandante Geral da Policia Militar do RN. “Cobrei um patrulhamento rural e um serviço de inteligência nos municípios que formam a Chapada do Apodi, a fim de combater o roubo de animais e assaltos naquela região”, comentou o deputado.

Quando justificava o seu pleito no Plenário da Assembléia Legislativa potiguar, o deputado Gustavo Carvalho, disse que diariamente recebe em meu gabinete, reclamações de pequenos criadores e produtores rurais da Chapada do Apodi, sobre altos índices de criminalidade, principalmente assaltos e roubos de bodes nas pequenas propriedades da região, que tem tirado o sossego do homem do campo.

“Não preciso aqui destaca que na Chapada do Apodi tem um dos maiores rebanho de caprinos e ovinos do território potiguar, mas os constantes roubos de animais têm feito com que esse rebanho venha desaparecer. Existem relatos de roubos de ate 70 caprinos de uma só vez”, lamentou o parlamentar.

Em toda essa região tem se registrado inúmeras ocorrências de roubo de animais, assassinatos, invasões de propriedades entre outros crimes, daí a urgência em se fazer esse patrulhamento. Devido à falta de segurança no campo, vários produtores rurais já deixaram o campo. Outros já não mais criam caprinos.

“Toda a região vem passando por um grande movimento migratório interno, ocasionando altos índices de violência, a ponto de atingir até mesmo a zona rural daquela região. ASFOCO - Associação de Fomento e Caprinovinocultura, esta organizando uma Audiência Pública para discutir a falta de segurança na Chapada do Apodi, e tem o meu total apoio”, destacou o deputado ressaltando o grande compromisso que tem com o povo da região oeste.

Fonte Josenias Freitas

ACONTECERÁ EM APODI A CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE JUVENTUDE

II Conferência Nacional da Juventude (Etapa Territorial)

Nesta quarta-feira, dia 19, acontecerá em Apodi a Conferência Territorial de Juventude no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

A conferência tem como tema: Juventude, Desenvolvimento e Efetivação dos Direitos, ela abrangerá 17 municípios que correspondem ao “Sertão do Apodi” e segundo os seus organizadores espera-se contar com cerca de 250 participantes.

Para locomoção dos jovens até o Instituto a organização disponibilizará ainda um ônibus que partirá da Igreja Matriz com direção ao local do evento às 7:00 horas.


Fonte Josenias Freitas

Assembleia Legislativa do RN firma parceria com Estado Alemão

Para alavancar o desenvolvimento de negócios entre o estado alemão da Renânia-Palatinado e o Rio Grande do Norte, será assinado um termo de cooperação legislativa entre a Assembleia Legislativa e representantes do estado alemão. A assinatura, uma proposição do Presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN), será nesta quinta (20), às 17h, durante Sessão Solene no Plenário deputado Clóvis Motta.

 Uma comissão formada por 23 empresários germânicos visitará o RN nos dias 20 e 21 de outubro para analisar aspectos da cooperação industrial, comercial e tecnológica com o nosso estado. Uma rodada de negócios que terá como mediadores a Fiern e a Fecomércio focará segmentos como o de energias renováveis – principalmente a eólica –, petróleo e gás, agricultura, pré-moldados e construção civil. Os três primeiros são fundamentais para a economia potiguar.

Fonte Robson Pires

Tim e Anatel terão que dar esclarecimentos ao Ministério Público

O MADECON (Movimento Articulado em Defesa do Consumidor) convidou a TIM e a ANATEL para a próxima reunião do órgão, dia primeiro de novembro, às 9h, no Plenário dos Procuradores do MPE. Apesar de não ser uma audiência pública, a reunião estará aberta à comunidade, ou seja, a população poderá assistir, mas não questionar ou fazer qualquer posicionamento.

Na ocasião, as empresas de telefonia vão prestar informações tanto à população, quanto ao MADECON, sobre os procedimentos que estão tomando para solucionar os problemas relativos ao sistema de telefonia celular no estado. A decisão de convidar as duas organizações aconteceu na ultima reunião, dia 11 de outubro.

O MADECON é uma organização não governamental formado por órgãos e entidades sediados no Rio Grande do Norte que, entre suas atribuições, prezam pelos direitos do cosumidor, planejando suas atividades em reuniões mensais realizadas na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Fonte Robson Pires

Tribunal de Contas do Estado aperta cerco a gestores públicos

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte vai apertar o cerco em torno dos gestores que não estão cumprindo as determinações do órgão principalmente no quesito transparência com os gastos públicos.

A informação é do presidente da corte de contas conselheiro Valério Mesquita, que pediu em sessão plenária que os presidentes das Câmaras Técnicas, conselheiros Carlos Thompson e Paulo Roberto Alves, notifiquem os administradores que não estão cumprindo com a determinação da Resolução nº 006/2011-TCE.

A resolução também disciplina procedimentos para “organização das contas públicas e dos demonstrativos da gestão fiscal, formas e prazos de remessa de tal documentação, assim como hipóteses de aplicação de multas, com observância das normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor”.

Via Robson Pires

Banco do Nordeste está proibido de cobrar tarifa de cadastro no RN

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve uma sentença de primeira instância, proibindo o Banco do Nordeste do Brasil  de cobrar “Tarifa de Confecção de Cadastro” em contratos de financiamento, que tenham sido firmados por qualquer de suas agências no Rio Grande do Norte.

A decisão da 3ª Câmara foi adotada por unanimidade, com base no voto do relator, desembargador Vivaldo Pinheiro. No recurso contra a decisão inicial do Juizado da 5ª Vara da Fazenda Pública, em Natal, o Banco do Nordeste argumentava que a proibição da cobrança da taxa constituía violação de normas baixadas pelo Banco Central do Brasil.

Com base em ampla jurisprudência, o relator refutou esse argumento e sustentou que a tarifa de confecção de cadastro afronta, não apenas, os artigos 46 a 51 do Código de Defesa do Consumidor, como também as resoluções 3517 e 3518 do Conselho Monetário Nacional que proíbem a sua cobrança.

Via Robson Pires

OAB pede a imediata demissão de ministro Orlando Silva

“Seria muito melhor para o governo e para o país que o ministro Orlando Silva, do Esporte neste momento pedisse para sair – saísse ainda que para se defender. Ele está desfocado, já perdeu a credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio a governo Dilma”.

A afirmação foi feita agora a pouco pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante (foto), ao comentar a situação de mais um ministro do governo que, segundo ele, “arde” em função de denúncias de envolvimento em corrupção. E acrescentou Ophir: “Isso é algo que deprime a todos nós, é algo que a sociedade brasileira já não mais tolera. Estamos vendo aí marchas de combate à corrupção indo às ruas e, efetivamente, é necessário que haja uma resposta por parte do governo”.

Do Cláudio Humberto

Dnocs assegura obras do projeto de irrigação em Apodi para este ano

As obras do Santa Cruz do Apodi deverão ser iniciadas ainda este ano, com recursos da ordem de R$ 280 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. O projeto conta com uma área de 5.200 hectares e irá gerar 15.600 empregos diretos. A informação foi do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, Elias Fernandes Neto, nesta terça-feira (11/10), durante reunião para apresentação do projeto Santa Cruz do Apodi.

Os secretários de Estado, Betinho Rosado, e Gilberto Jales, (Agricultura e Assuntos Fundiários, respectivamente) representaram o Governo do RN no encontro que  aconteceu nas dependências do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no município do Apodi e fez parte de um ciclo de debates realizado em parceria com o Ministério da Integração Nacional para dirimir dúvidas à comunidade local quanto ao projeto e sua estrutura fundiária. “É obra para sustentar uma cidade de 50 mil habitantes”, comemora Betinho Rosado.

R$ 280 milhões garantidos para as obras do Santa Cruz do Apodi

As obras do Santa Cruz do Apodi deverão ser iniciadas ainda este ano, com recursos da ordem de R$ 280 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. O projeto conta com uma área de 5.200 hectares e irá gerar 15.600 empregos diretos. A informação foi do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, Elias Fernandes Neto, nesta terça-feira (11/10), durante reunião para apresentação do projeto Santa Cruz do Apodi.

Via Robson Pires

Programa pode ajudar universitário a abater dívida com o Fies

Universitários atendidos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que estejam fora do mercado de trabalho poderão ter acesso a programas de qualificação para exercerem atividades nas administrações estaduais e municipais.

O objetivo da proposta, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é ampliar a qualificação do estudante em fase de conclusão do curso e oferecer a ele a oportunidade de reduzir a dívida acumulada junto ao Fies.

Pelo projeto (PLS 9/10), que está na pauta de hoje da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Fies deverá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado dos participantes do programa, incluindo os juros e independentemente do período de contratação do financiamento.

Os participantes também receberiam uma bolsa, a ser paga com recursos da União. O piso seria de um salário mínimo mensal para jornada de 20 horas semanais e de pelo menos dois para 40 horas. Valores maiores teriam de ser complementados com recursos dos estados e municípios.

Prazo para atualizar o cadastro no Bolsa Família é prorrogado

O prazo para atualizar o cadastro dos benefícios do Programa Bolsa Família foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. A ampliação do prazo em dois meses para gestores e beneficiários, determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único.

Quem permanecer com informações cadastrais desatualizadas há mais de dois anos terá o benefício bloqueado em janeiro de 2012. Em março, começam os cancelamentos de benefícios.

A revisão cadastral é feita pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores, e as famílias identificadas também recebem avisos nos extratos bancários de pagamento.

Via Robson Pires

Garibaldi Filho diz que luta pelo fim do fator previdenciário

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo só conseguirá encontrar uma saída para o fim do fator previdenciário com a ajuda de parlamentares, sindicatos de aposentados e centrais sindicais. “Enquanto estiver como ministro da Previdência, não sossegarei até pôr fim ao fator previdenciário”, disse. Segundo ele, é essencial encontrar uma alternativa para o atual dispositivo – que gerou, até hoje, uma economia de R$ 31 bilhões para a Previdência.

Garibaldi Alves participou da sessão solene em homenagem aos 26 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), solicitada pelos deputados Marçal Filho (PMDB-MS) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

O fator previdenciário é uma fórmula usada para calcular o valor das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem o objetivo de evitar que trabalhadores se aposentem cedo.

Via Robson Pires

Agostinho Pinto Participa de Encontro do PMN

O Articulador Político Agostinho Pinto participou neste sábado na Câmara Municipal de Apodi do encontro do PMN, além do articulador político participaram diversas autoridades políticas da nossa cidade.

O PMN Apodi, é Liderado por Laete Oliveira, Secretario Municipal do Desenvolvimento e Assistência Social e ex- vereador, é filho do ex-vereador Loza do Sitio Lagoa Rasa, acompanhado de Marcilio de Lulu, Secretario Adjunto e Coordenado de Defesa Civil de Apodi. Alem de um quadro de lideranças comunitárias como Márcia Pinheiro da Lagoa Rasa e Joelma Regina filha do ex-vereador Zuquinha do Sitio do Gois, Edivar Mendes, Coordenador do Núcleo de Apoio ao Idoso em Apodi, professor Laercio filho do ex-vereador Zé Neto de Santa Cruz, Silvana Monteiro do Sitio Bela Vista. Todos com o desejo de submeterem os seus nomes a pré-candidatos a vereadores e também compor com um nome forte em chapa majoritária para 2012.

Com Informações do ApoDiário

Ministério Público vai combater propaganda eleitoral antecipada em municípios do RN

A promotora Marília Regina Soares Cunha, que vem respondendo pela 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos, abrangendo ainda Lagoa Nova e Cerro Corá assinou uma recomendação que promete combater a propaganda eleitoral antecipada nos três municípios.

O Ministério Público Eleitoral tomou conhecimento de que, em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro-Corá, vários pré-candidatos, a mais de um ano antes da eleição, vêm se comportando de forma a antecipar o lançamento da sua candidatura, como também realizando promoção pessoal, inclusive utilizando seus nomes em apoio a festas municipais, com ampla divulgação nas rádios e através de folhetos e cartazes.

Diante do fato, ela resolveu recomendar a todas as pessoas, aspirantes ou não a cargos públicos eletivos, em especial às que disputarão a reeleição nas cidades de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro-Corá: que se abstenham de realizar promoção pessoal ou propaganda antecipada expressa ou velada, através da utilização de ardis, tais como realização de festas ou convenções partidárias, ou mesmo votos de “boas-festas”, “bom carnaval”, “bom São João” ou “feliz 2012”, como também se abstenham de utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores, sob pena de responsabilização através de representação eleitoral por propaganda antecipada, ação cível de investigação judicial eleitoral, caso reste comprovada a intenção de cooptar voto dos eleitores e/ou o abuso do poder econômico, bem como, caso se caracterize a ocorrência de crime, de ação penal eleitoral.

Via Robson Pires